Processo 803349/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/11/2017 08:29
Autuado em 13/11/2017 08:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4052/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4052/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2019 Acórdão   4052/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2018 Acórdão   893/ 2018 Revogação de Cautelar NESTOR BAPTISTA
25/01/2018 Acórdão   79/ 2018 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Representado RILDO EMANOEL LEONARDI
Representante TRILHA IND. COM E SERVICOS LTDA - ME

Juntadas
DataDescrição
30/01/2018 10:52 AR do ofício OCN - 101/18 - DP
26/01/2018 19:00 do Protocolo 44377/18
26/01/2018 18:23 do Protocolo 44334/18
25/01/2018 12:26 AR do ofício OCN - 101/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   101/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4052/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 908/2019
03/05/2018 1816 Acórdão nº 893/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 357/2018
09/02/2018 1764 Acórdão nº 79/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 29/2018
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5424/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 17:12 DP  
13/02/2020 10:38 CMEX Informação nº 603/2020 -
23/01/2020 16:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2020 -
23/01/2020 15:00 SMPJTC  
22/01/2020 14:29 1PC Ciência de Decisão nº 24/2020 -
22/01/2020 13:15 SMPjTC  
13/12/2019 11:50 STP  
23/09/2019 15:08 GCDA  
23/09/2019 14:46 SMPJTC  
13/09/2019 11:32 1PC Parecer nº 850/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Tibagi. Pela improcedência.
12/09/2019 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 987/2019 -
09/08/2018 14:27 CGM Instrução nº 3564/2019 -
04/05/2018 14:09 CAGE  
20/04/2018 15:17 STP Acórdão nº 893/2018 -
19/04/2018 14:52 GCNB  
13/04/2018 12:53 COFIT  
12/04/2018 16:46 GCNB  
12/04/2018 15:09 STP Certidão de Sessão nº 333/2018 -
03/04/2018 16:53 GCNB  
03/04/2018 15:38 DP Certidão Diversa nº 93/2018 -
03/04/2018 10:23 GCG  
20/02/2018 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 357/2018 -
15/02/2018 13:45 DP  
01/02/2018 12:43 STP Acórdão nº 79/2018 -
01/02/2018 12:43 STP Certidão de Sessão nº 72/2018 -
11/01/2018 17:04 GCNB  
11/01/2018 15:59 DP Certidão Diversa nº 2/2018 -
11/01/2018 15:59 DP Informação nº 253/2018 -
11/01/2018 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 101/2018 -
13/11/2017 08:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 29/2018 -
13/11/2017 08:28 DP  

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